1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 255 de 2016
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Número de Protocolo: 1087
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL EVANGÉLICO MISSIONÁRIO OTTO NELSON.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL EVANGÉLICO MISSIONÁRIO OTTO NELSON.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 373 de 2017
Autor: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PROCURADOR
Número de Protocolo: 140
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TRANSFORMA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE 3ª ENTRÂNCIA EM CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DE IGUAL ENTRÂNCIA
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE 3ª ENTRÂNCIA EM CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IGUAL ENTRÂNCIA.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 436 de 2017
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 1460
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIVINA PASTORA DO BAIRRO DE PALMEIRA DE FORA - ACDP.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIVINA PASTORA DO BAIRRO DE PALMEIRA DE FORA - ACDP.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 471 de 2017
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 2410
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O ANO DE 2017, COM ESPEQUE NO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O ANO DE 2017, COM ESPEQUE NO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 482 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2706
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ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 488 de 2017
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 2869
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2017. CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ (2ª ENTRÂNCIA) E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs.: ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2017. CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ (2ª ENTRÂNCIA) E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 489 de 2017
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 2870
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 02/2017. ALTERA O ANEXO III, DA LEI ESTADUAL Nº 7.185, DE 28 DE JULHO DE 2010, CRIA O 2º CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ PARA TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO CARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs.: ANTEPROJETO DE LEI Nº 02/2017. ALTERA O ANEXO III, DA LEI ESTADUAL Nº 7.185, DE 28 DE JULHO DE 2010, CRIA O 2º CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ PARA TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO CARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 483 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2712
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
10ª SESSÃO.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
9ª SESSÃO.
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Matéria não votada
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