Matérias da Ordem do Dia (173ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
10ª SESSÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
9ª SESSÃO.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 02/2017. ALTERA O ANEXO III, DA LEI ESTADUAL Nº 7.185, DE 28 DE JULHO DE 2010, CRIA O 2º CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ PARA TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO CARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 02/2017. ALTERA O ANEXO III, DA LEI ESTADUAL Nº 7.185, DE 28 DE JULHO DE 2010, CRIA O 2º CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ PARA TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO CARGO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2017. CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ (2ª ENTRÂNCIA) E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2017. CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ (2ª ENTRÂNCIA) E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, PARAGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O ANO DE 2017, COM ESPEQUE NO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O ANO DE 2017, COM ESPEQUE NO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIVINA PASTORA DO BAIRRO DE PALMEIRA DE FORA - ACDP.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIVINA PASTORA DO BAIRRO DE PALMEIRA DE FORA - ACDP.

TRANSFORMA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE 3ª ENTRÂNCIA EM CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DE IGUAL ENTRÂNCIA

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE 3ª ENTRÂNCIA EM CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IGUAL ENTRÂNCIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL EVANGÉLICO MISSIONÁRIO OTTO NELSON.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL EVANGÉLICO MISSIONÁRIO OTTO NELSON.