Resumo (172ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RIBEIRINHOS DO BOM JARDIM - TRAIPU

DENOMINA PREFEITA AMÉRICA FERNANDES TORRES, O TRECHO DA RODOVIA AL/145 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA A MATA GRANDE, NESTE ESTADO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL ARTE E FÉ - ATAF.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CRISTIAN TEIXEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA NO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE ALAGOAS NO CONJUNTO JOSE APRÍGIO VILELA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, ÁLVARO VASCONCELOS, SOLICITANDO EMERGENCIALMENTE PELO PERÍODO DE 3 MESES O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA CADA PESCADOR E MARISQUEIRA QUE SOBREVIVEM DA PRODUÇÃO PESQUEIRA DAS LAGOAS MUNDAÚ E MANGUABA.

SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FIRMO DE CASTRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO REAL DO COLÉGIO. SOLICITO QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESSA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO REAL DO COLÉGIO.

INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA PESCA E AQUICULTURA, ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, SOLICITANDO UM TRATOR COM IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MARIBONDO-AL.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS LUCIANO BARBOSA, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA UNEXUM NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS.

APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DR. LUCIANO BARBOSA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA ESTADUAL ROSA PAULINA DA FONSECA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.

APELAR PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA INSERÇÃO DAS DISCIPLINAS DE BRAILE E LIBRAS NA GRADE CURRICULAR DE FORMAÇÃO DOS PEDAGOGOS DE TODAS AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ESTADO DE ALAGOAS.

SOLICITAMOS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇO PARA LEVAR OS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO AOS MUNICÍPIOS DE INHAPI, CANAPI, ÁGUA BRANCA E PARICONHA, DE MODO A GARANTIR AQUELA POPULAÇÃO O ACESSO À DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO EXERCÍCIO PLENO DE SUAS CIDADANIAS.

APELO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS DER/AL, ENG. HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL 105 DE MACEIÓ A SÃO LUIZ DO QUITUNDE.

SOLICITA O PROGRAMA DE PEIXAMENTO DA BARRAGEM DO POVOADO OURICURI, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE 100 KITS DE IRRIGAÇÃO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO E APOIO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 10ª SESSÃO.