Resumo (170ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.397, DE 03 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS IDECON/AL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMAS E HISTÓRICO ESCOLAR FINAL NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ A CIDADE DE MARAGOGI RODOVIA DOMINGOS FERNANDES CALABAR.

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER AS DEVIDAS MELHORIAS NA MALHA RODOVIÁRIA, RODOVIA AL 145, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA AO DE ÁGUA BRANCA, E AO TRECHO ENTRE O POVOADO DE MARIA BODE E A CIDADE DE ÁGUA BRANCA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL 220, TRECHO COMPREENDENDO O MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES ATÉ O MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO CASADO, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, EM ALAGOAS.

SOLICITAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO GOVERNADOR DESTE ESTADO, AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, DIANTE DA VERIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA DE ESTOQUE NECESSÁRIO, DE MODO A PROMOVER A OBTENÇÃO DOS LITS IMPRESCINDÍVEIS A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE CARGA VIRAL, ESSENCIAIS AO TRATAMENTO EFICIENTE DOS PORTADORES DE HIV NO ESTADO DE ALAGOAS.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADA CÓPIA DESTA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO.

INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS PARA CONSTRUÇÃO UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DAS OLIVEIRAS NO ALTO E GROTA DA ALEGRIA NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.

INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. LIMA JUNIOR, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A MULHER, NO MUNCÍPIO DE RIO LARGO.

INDICO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE CRISTIAN TEIXEIRA, SOLICITANDO A DOAÇÃO E, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA CADA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, EXISTENTE E EM PLENO FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BOA VISTA E SÃO PAULO NO ALTO DA ALEGRIA BAIRRO BENEDITO BENTES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 10ª SESSÃO.