Resumo (169ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2017 - 15.15
Encerramento: 03/10/2017 - 17.00



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 356 de 2017
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 1423
SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DO COMPRO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO PARA QUE SEJA CRIADO UM ABONO SALARIAL DE 25% NA REMUNERAÇÃO BRUTA PARA MILITARES QUE RESOLVA CONTINUAR NA ATIVA.


Obs.: SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DO COMPRO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO PARA QUE SEJA CRIADO UM ABONO SALARIAL DE 25% NA REMUNERAÇÃO BRUTA PARA MILITARES QUE RESOLVA CONTINUAR NA ATIVA.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 385 de 2017
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 1801
SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI, DE ISENTAR O IPVA DOS VEÍCULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.


Obs.: SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI, DE ISENTAR O IPVA DOS VEÍCULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 389 de 2017
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 1835
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AL 130 LIGANDO SANTANA DO IPANEMA AP TREVO EM ÔLHO D ÁGUA DAS FLORES.


Obs.: SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AL 130 LIGANDO SANTANA DO IPANEMA AP TREVO EM ÔLHO D ÁGUA DAS FLORES.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 393 de 2017
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 2032
APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO JACINTINHO, N AS PROXIMIDADES DO LOCAL ONDE HOJE FICA LOCALIZADA A FEIRA E O COMÉRCIO DO BAIRRO, COM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA ATENDER A GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM TODOS OS DIAS, POIS ESSA OBRA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, DAR AO TRABALHADOR E AOS CIDADÃOS A OPORTUNIDADE DE FAZER UMA BOA REFEIÇÃO POR UM VALOR BAIXO E DE ACORDO COM A REALIDADE DE MUITOS QUE ALI FREQUENTAM.


Obs.: APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO JACINTINHO, N AS PROXIMIDADES DO LOCAL ONDE HOJE FICA LOCALIZADA A FEIRA E O COMÉRCIO DO BAIRRO, COM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA ATENDER A GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM TODOS OS DIAS, POIS ESSA OBRA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, DAR AO TRABALHADOR E AOS CIDADÃOS A OPORTUNIDADE DE FAZER UMA BOA REFEIÇÃO POR UM VALOR BAIXO E DE ACORDO COM A REALIDADE DE MUITOS QUE ALI FREQUENTAM.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 400 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 2056
INDICO A PROPOSTA DE QUE CADA CONSELHO TUTELAR DO ESTADO DE ALAGOAS RECEBA UM KIT COMPOSTO POR: 01 VEÍCULO DO TIPO BÁSICO POPULAR; 01 TABLET; DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO ( INFORMACIONAL/TRANSACIONAL ).


Obs.: INDICO A PROPOSTA DE QUE CADA CONSELHO TUTELAR DO ESTADO DE ALAGOAS RECEBA UM KIT COMPOSTO POR: 01 VEÍCULO DO TIPO BÁSICO POPULAR; 01 TABLET; DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO ( INFORMACIONAL/TRANSACIONAL ).
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 401 de 2017
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 2055
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, PROMOVA O RECAPEAMENTO DA AL 201, TRECHO DE 15,6 KM APROXIMADAMENTE, QUE LIGA A BR 101 À CIDADE DE CAMPESTRE, UMA VEZ QUE A ESTRADA, POR ESTAR DANIFICADA PREJUDICA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.


Obs.: INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, PROMOVA O RECAPEAMENTO DA AL 201, TRECHO DE 15,6 KM APROXIMADAMENTE, QUE LIGA A BR 101 À CIDADE DE CAMPESTRE, UMA VEZ QUE A ESTRADA, POR ESTAR DANIFICADA PREJUDICA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 403 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 2089
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZARD AMARAL, SOLICITANDO ACOSTAMENTOS, ASFALTOS E RECAPEAMENTO NA CIDADE DE NOVO LINO.


Obs.: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZARD AMARAL, SOLICITANDO ACOSTAMENTOS, ASFALTOS E RECAPEAMENTO NA CIDADE DE NOVO LINO.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 404 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 2086
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CHRISTIAN TEIXEIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO LINO-AL.


Obs.: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CHRISTIAN TEIXEIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO LINO-AL.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 411 de 2017
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 2172
SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE ESTES EMPREENDAM ESFORÇOS PARA REALIZAR O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA AMBULÂNCIA SITUADA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE.


Obs.: SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE ESTES EMPREENDAM ESFORÇOS PARA REALIZAR O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA AMBULÂNCIA SITUADA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 414 de 2017
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 2175
SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE ESTES EMPREENDAM ESFORÇOS DE MODO A ENVIAR AMBULÂNCIAS PARA A BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE INHAPI.


Obs.: SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE ESTES EMPREENDAM ESFORÇOS DE MODO A ENVIAR AMBULÂNCIAS PARA A BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE INHAPI.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 415 de 2017
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 2176
SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS DE MODO A SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS GERAIS NA ESCOLA ESTADUAL NEZINHO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE INHAPI.


Obs.: SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS DE MODO A SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS GERAIS NA ESCOLA ESTADUAL NEZINHO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE INHAPI.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 419 de 2017
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2184
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP), NA CIDADE DE MATA GRANDE, COM A FINALIDADE DE COMBATER A CRIMINALIDADE E REFORÇAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO E DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS CIVIL E MILITAR.


Obs.: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP), NA CIDADE DE MATA GRANDE, COM A FINALIDADE DE COMBATER A CRIMINALIDADE E REFORÇAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO E DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS CIVIL E MILITAR.
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 420 de 2017
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 2197
SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA DOADA UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES PORQUE PASSA AQUELA POPULAÇÃO, QUANDO NECESSITA SER TRANSPORTADA PARA RECEBER ATENDIMENTO MÉDICO.


Obs.: SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA DOADA UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES PORQUE PASSA AQUELA POPULAÇÃO, QUANDO NECESSITA SER TRANSPORTADA PARA RECEBER ATENDIMENTO MÉDICO.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1368 de 2017
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 2323
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO SR. EDGAR BARROS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS EM ALAGOAS, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERICIAS MÉDICAS REALIZADAS POR ESTE INSTITUTO.


Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO SR. EDGAR BARROS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS EM ALAGOAS, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERICIAS MÉDICAS REALIZADAS POR ESTE INSTITUTO.
Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 483 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2712
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 10ª SESSÃO.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 5ª SESSÃO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 1368 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 420 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 419 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 415 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 414 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 411 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 404 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 403 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 401 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 400 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 393 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 389 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 385 de 2017 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 356 de 2017 Matéria não votada