Matérias da Ordem do Dia (169ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
10ª SESSÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
5ª SESSÃO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO SR. EDGAR BARROS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS EM ALAGOAS, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERICIAS MÉDICAS REALIZADAS POR ESTE INSTITUTO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO SR. EDGAR BARROS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS EM ALAGOAS, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERICIAS MÉDICAS REALIZADAS POR ESTE INSTITUTO.

SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA DOADA UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES PORQUE PASSA AQUELA POPULAÇÃO, QUANDO NECESSITA SER TRANSPORTADA PARA RECEBER ATENDIMENTO MÉDICO.

SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE SEJA DOADA UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES PORQUE PASSA AQUELA POPULAÇÃO, QUANDO NECESSITA SER TRANSPORTADA PARA RECEBER ATENDIMENTO MÉDICO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP), NA CIDADE DE MATA GRANDE, COM A FINALIDADE DE COMBATER A CRIMINALIDADE E REFORÇAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO E DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS CIVIL E MILITAR.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP), NA CIDADE DE MATA GRANDE, COM A FINALIDADE DE COMBATER A CRIMINALIDADE E REFORÇAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO E DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS CIVIL E MILITAR.

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS DE MODO A SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS GERAIS NA ESCOLA ESTADUAL NEZINHO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE INHAPI.

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS DE MODO A SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS GERAIS NA ESCOLA ESTADUAL NEZINHO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE INHAPI.

SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE ESTES EMPREENDAM ESFORÇOS DE MODO A ENVIAR AMBULÂNCIAS PARA A BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE INHAPI.

SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE ESTES EMPREENDAM ESFORÇOS DE MODO A ENVIAR AMBULÂNCIAS PARA A BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE INHAPI.

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE ESTES EMPREENDAM ESFORÇOS PARA REALIZAR O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA AMBULÂNCIA SITUADA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE.

SOLICITA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE ESTES EMPREENDAM ESFORÇOS PARA REALIZAR O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA AMBULÂNCIA SITUADA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CHRISTIAN TEIXEIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO LINO-AL.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CHRISTIAN TEIXEIRA, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO LINO-AL.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZARD AMARAL, SOLICITANDO ACOSTAMENTOS, ASFALTOS E RECAPEAMENTO NA CIDADE DE NOVO LINO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZARD AMARAL, SOLICITANDO ACOSTAMENTOS, ASFALTOS E RECAPEAMENTO NA CIDADE DE NOVO LINO.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, PROMOVA O RECAPEAMENTO DA AL 201, TRECHO DE 15,6 KM APROXIMADAMENTE, QUE LIGA A BR 101 À CIDADE DE CAMPESTRE, UMA VEZ QUE A ESTRADA, POR ESTAR DANIFICADA PREJUDICA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, PROMOVA O RECAPEAMENTO DA AL 201, TRECHO DE 15,6 KM APROXIMADAMENTE, QUE LIGA A BR 101 À CIDADE DE CAMPESTRE, UMA VEZ QUE A ESTRADA, POR ESTAR DANIFICADA PREJUDICA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

INDICO A PROPOSTA DE QUE CADA CONSELHO TUTELAR DO ESTADO DE ALAGOAS RECEBA UM KIT COMPOSTO POR: 01 VEÍCULO DO TIPO BÁSICO POPULAR; 01 TABLET; DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO ( INFORMACIONAL/TRANSACIONAL ).

INDICO A PROPOSTA DE QUE CADA CONSELHO TUTELAR DO ESTADO DE ALAGOAS RECEBA UM KIT COMPOSTO POR: 01 VEÍCULO DO TIPO BÁSICO POPULAR; 01 TABLET; DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO ( INFORMACIONAL/TRANSACIONAL ).

APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO JACINTINHO, N AS PROXIMIDADES DO LOCAL ONDE HOJE FICA LOCALIZADA A FEIRA E O COMÉRCIO DO BAIRRO, COM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA ATENDER A GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM TODOS OS DIAS, POIS ESSA OBRA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, DAR AO TRABALHADOR E AOS CIDADÃOS A OPORTUNIDADE DE FAZER UMA BOA REFEIÇÃO POR UM VALOR BAIXO E DE ACORDO COM A REALIDADE DE MUITOS QUE ALI FREQUENTAM.

APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO JACINTINHO, N AS PROXIMIDADES DO LOCAL ONDE HOJE FICA LOCALIZADA A FEIRA E O COMÉRCIO DO BAIRRO, COM ESTRUTURA SUFICIENTE PARA ATENDER A GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM TODOS OS DIAS, POIS ESSA OBRA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, DAR AO TRABALHADOR E AOS CIDADÃOS A OPORTUNIDADE DE FAZER UMA BOA REFEIÇÃO POR UM VALOR BAIXO E DE ACORDO COM A REALIDADE DE MUITOS QUE ALI FREQUENTAM.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AL 130 LIGANDO SANTANA DO IPANEMA AP TREVO EM ÔLHO D ÁGUA DAS FLORES.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AL 130 LIGANDO SANTANA DO IPANEMA AP TREVO EM ÔLHO D ÁGUA DAS FLORES.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI, DE ISENTAR O IPVA DOS VEÍCULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO TENHA A INICIATIVA DE LEI, DE ISENTAR O IPVA DOS VEÍCULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DO COMPRO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO PARA QUE SEJA CRIADO UM ABONO SALARIAL DE 25% NA REMUNERAÇÃO BRUTA PARA MILITARES QUE RESOLVA CONTINUAR NA ATIVA.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E AO EXMO. SR. COMANDANTE GERAL DO COMPRO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO PARA QUE SEJA CRIADO UM ABONO SALARIAL DE 25% NA REMUNERAÇÃO BRUTA PARA MILITARES QUE RESOLVA CONTINUAR NA ATIVA.