1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 261 de 2016
Autor: JAIRZINHO LIRA
Número de Protocolo: 1224
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INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 388 de 2017
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 431
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ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI DO TJ/AL Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 7.210, 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs.: ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI DO TJ/AL Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 7.210, 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 429 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1369
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DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 693
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE NEGAR OU RESTRINGIR ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE NEGAR OU RESTRINGIR ATENDIMENTO AO USUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 226 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 350
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INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ESTADO DE ALAGOAS
Obs.: INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA NO ESTADO DE ALAGOAS
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 253 de 2016
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 1061
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SÚMULA: INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SÚMULA: INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 68 de 2017
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 1229
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CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA
Obs.: CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO SENHOR JOSÉ ALUÍSIO DA CUNHA
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 365 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 1636
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO-AL.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARIBONDO-AL.
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Matéria não votada
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