Matérias da Ordem do Dia (162ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MODIFICA A LEI Nº7626 DE 27 DE MAIO DE 2014, PARA INCLUIR PORTADORES DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, DISLIPIDEMIA, FENILCETONÚRIA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA RENAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, OUTRAS PATOLOGIAS QUE NECESSITAM DE DIETAS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI Nº7626 DE 27 DE MAIO DE 2014, PARA INCLUIR PORTADORES DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE, DISLIPIDEMIA, FENILCETONÚRIA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA RENAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, OUTRAS PATOLOGIAS QUE NECESSITAM DE DIETAS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE APOIO AS COMUNIDADES - CAC.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE APOIO AS COMUNIDADES - CAC.

APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DR. LUCIANO BARBOSA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANTÔNIA NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE.

APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DR. LUCIANO BARBOSA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANTÔNIA NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR JOSE RENAN VASCONCELOS FILHO, BEM COMO A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECONHECIMENTO DA CAVALGADA DE PADRE CICERO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA,QUE SE REALIZA NO MÊS DE JULHO, COMO EVENTO CULTURAL DO ESTADO

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR JOSE RENAN VASCONCELOS FILHO, BEM COMO A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECONHECIMENTO DA CAVALGADA DE PADRE CICERO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA,QUE SE REALIZA NO MÊS DE JULHO, COMO EVENTO CULTURAL DO ESTADO

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO/AL.

APELO AOS PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, A FIM DE QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA QUE O PROJETO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 329/2013, QUE ALTERA A FORMA DE COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, SEJAM APROVADA COM O MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL

APELO AOS PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, A FIM DE QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA QUE O PROJETO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 329/2013, QUE ALTERA A FORMA DE COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, SEJAM APROVADA COM O MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL

SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ALAGOAS PARA QUE SEJA CONCEDIDO HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO DETRAN / AL, DE FORMA A MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAQUELE ÓRGÃO, EM ESPECIAL QUANTO AO PRAZO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA OBTENÇÃO DE CNH.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/ALAGOAS PARA QUE SEJA CONCEDIDO HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO DETRAN / AL, DE FORMA A MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAQUELE ÓRGÃO, EM ESPECIAL QUANTO AO PRAZO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA OBTENÇÃO DE CNH.