1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 320 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2490
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ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 457 de 2017
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 1768
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PÃO DE AÇUCAR - AVAP
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PÃO DE AÇUCAR - AVAP
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 325 de 2016
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 2615
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CRIA A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 271 de 2016
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 1362
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TERCEIRA IDADE.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 456 de 2017
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 1769
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALCANCE FOUNDATION
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALCANCE FOUNDATION
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 359 de 2017
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 1491
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APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DR. LUCIANO BARBOSA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA INAURA CASADO COSTA NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DR. LUCIANO BARBOSA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA INAURA CASADO COSTA NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 360 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 1508
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 362 de 2017
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1529
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APELO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PENEDO, NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAS A ESTRUTURA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PONTA DE MOFINA NO MUNICÍPIO DE MODO A GARANTIR A PASSAGEM SEGURA DE AUTOMÓVEIS DE CARGA ELEVADA.
Obs.: APELO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PENEDO, NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAS A ESTRUTURA DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PONTA DE MOFINA NO MUNICÍPIO DE MODO A GARANTIR A PASSAGEM SEGURA DE AUTOMÓVEIS DE CARGA ELEVADA.
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 1061 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 408
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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Matéria não votada
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