2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 401 de 2017
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Número de Protocolo: 656
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 402 de 2017
Autor: LEO LOUREIRO
Número de Protocolo: 709
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CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEREGRINO AMOR.
Obs.: CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEREGRINO AMOR.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 411 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 808
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INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Obs.: INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 742 de 2014
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 2116
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ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, AMPLIA COMPETENCIA MATERIAL DA 29ª VARA CIVIL DA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, AMPLIA COMPETENCIA MATERIAL DA 29ª VARA CIVIL DA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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