Matérias da Ordem do Dia (153ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 742 de 2014
Processo: -
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Protocolo: 2116
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, AMPLIA COMPETENCIA MATERIAL DA 29ª VARA CIVIL DA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - - ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, AMPLIA COMPETENCIA MATERIAL DA 29ª VARA CIVIL DA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 401 de 2017
Processo: -
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO NO ESTADO DE ALAGOAS. - - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO NO ESTADO DE ALAGOAS.
|
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 402 de 2017
Processo: -
Autor: LEO LOUREIRO
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
|
CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEREGRINO AMOR. - - CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEREGRINO AMOR.
|
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 411 de 2017
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. - - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
|
Não há resultado |