SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
12	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 742 de 2014 Processo: - Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE Protocolo: 2116 Turno: - Texto original	ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, AMPLIA COMPETENCIA MATERIAL DA 29ª VARA CIVIL DA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS - - ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, AMPLIA COMPETENCIA MATERIAL DA 29ª VARA CIVIL DA CAPITAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS	Não há resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 320 de 2016 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 2490 Turno: - Texto original	ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O § 4° AO ART. 7° DA LEI ESTADUAL N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 428 de 2017 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 1368 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO SUPLEMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO SUPLEMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS.	Não há resultado
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 438 de 2017 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 1471 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 439 de 2017 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 1472 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNDESMAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 443 de 2017 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 1576 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM 18/2017 ) - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM 18/2017 )	Não há resultado
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 444 de 2017 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 1577 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Não há resultado
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 445 de 2017 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 1578 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM Nº 20/2017 ) - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM Nº 20/2017 )	Não há resultado
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 446 de 2017 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 1579 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - FEMPEAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - FEMPEAL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
9	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 447 de 2017 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 1580 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 429 de 2017 Processo: - Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador Protocolo: 1369 Turno: - Texto original	DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado
11	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 448 de 2017 Processo: - Autor: SÉRGIO TOLEDO Autor: SÉRGIO TOLEDO Protocolo: 1603 Turno: - Texto original	ALTERA A LEI ESTADUAL 7.858 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - ALTERA A LEI ESTADUAL 7.858 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (152ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)