1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2015
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 1016
|
DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 225 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 349
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DA PLACA DA MOTOCICLETA NA PARTE POSTERIOR DO CAPACETE NO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DA PLACA DA MOTOCICLETA NA PARTE POSTERIOR DO CAPACETE NO ESTADO DE ALAGOAS.
|
Matéria não votada
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 417 de 2017
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 927
|
ENCAMINHAMENTO DA MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 02/2017. ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTE DA ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AOS REQUISITADOS PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA O ARTIGO 4 E ANEXO II, DA LEI ESTADUAL Nº 6.635, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs.: ENCAMINHAMENTO DA MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 02/2017. ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTE DA ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AOS REQUISITADOS PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA O ARTIGO 4 E ANEXO II, DA LEI ESTADUAL Nº 6.635, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 385 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 386
|
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO E CRIA O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO E CRIA O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO
|
Matéria não votada
|
5 - REQUERIMENTO nº 1239 de 2017
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 1390
|
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AS 09.00H
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AS 09.00H
|
Matéria não votada
|
