1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 727 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 1991
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AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS A DOAR IMÓVEL DO SEU PATRIMÔNIO AO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES.
Obs.: AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS A DOAR IMÓVEL DO SEU PATRIMÔNIO AO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 277 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1491
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ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE.
Obs.: ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 417 de 2017
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 927
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ENCAMINHAMENTO DA MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 02/2017. ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTE DA ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AOS REQUISITADOS PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA O ARTIGO 4 E ANEXO II, DA LEI ESTADUAL Nº 6.635, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs.: ENCAMINHAMENTO DA MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº 02/2017. ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTE DA ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E AOS REQUISITADOS PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA O ARTIGO 4 E ANEXO II, DA LEI ESTADUAL Nº 6.635, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 385 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 386
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO E CRIA O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO E CRIA O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 358 de 2017
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 1434
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 360 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 1508
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 1192 de 2017
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 1199
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, REPRESENTADO PELA EMPRESA UBER, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, REPRESENTADO PELA EMPRESA UBER, NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 1239 de 2017
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 1390
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AS 09.00H
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AS 09.00H
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Matéria não votada
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