1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 60 de 2016
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 2410
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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO Á ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CORURIPE - AGERH
Obs.: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO AMBIENTAL OTÁVIO BRANDÃO Á ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO CORURIPE - AGERH
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 332 de 2016
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2678
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE LUTA PELO SEMIÁRIDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE LUTA PELO SEMIÁRIDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 277 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1491
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ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE.
Obs.: ALTERA OS ARTS. 1° E 11 DA LEI ESTADUAL Nº6.584, DE 29 DE MARÇO DE 2005, E O ART. 7° DA LEI ESTADUAL Nº 6.287, DE 13 DE MARÇO DE 2002, PARA A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO IPASEAL SAÚDE.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 349 de 2017
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 1220
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APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS PARA QUE FIRME CONVÊNIOS E OU PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS COM GESTÃO PLENA NA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR NOS MESMOS A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE REGULAÇÃO DE LEITOS DO SUS.
Obs.: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE ALAGOAS PARA QUE FIRME CONVÊNIOS E OU PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS COM GESTÃO PLENA NA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR NOS MESMOS A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE REGULAÇÃO DE LEITOS DO SUS.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 351 de 2017
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 1279
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APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), HÉLDER GAZZARENEL, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO AO LONGO DE TODA RODOVIA AL 215, EM MARECHAL DEODORO -AL.
Obs.: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), HÉLDER GAZZARENEL, NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO AO LONGO DE TODA RODOVIA AL 215, EM MARECHAL DEODORO -AL.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 353 de 2017
Autor: MARQUINHOS MADEIRA
Número de Protocolo: 1388
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APELO AO PREFEITO RUI PALMEIRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR RUI PALMEIRA LOCALIZADA NO DIQUE ESTRADA EM MACEIÓ.
Obs.: APELO AO PREFEITO RUI PALMEIRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR RUI PALMEIRA LOCALIZADA NO DIQUE ESTRADA EM MACEIÓ.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 1064 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 406
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROFISSIONAL ARTESÃO.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROFISSIONAL ARTESÃO.
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 1144 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 872
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS PRIMEIRA INFÂNCIA, COMO TAMBÉM O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CRIANÇA FELIZ.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS PRIMEIRA INFÂNCIA, COMO TAMBÉM O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CRIANÇA FELIZ.
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Matéria não votada
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