1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2015
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 1016
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DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 352 de 2016
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 2901
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO TIJUCO NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO TIJUCO NO MUNICÍPIO DE TRAIPU.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 358 de 2016
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 3014
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INSTITUI O DIA DA POLICIA MILITAR FEMININA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: INSTITUI O DIA DA POLICIA MILITAR FEMININA DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 375 de 2017
Autor: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PROCURADOR
Número de Protocolo: 142
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TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2016.
Obs.: TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2016.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 388 de 2017
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 431
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ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI DO TJ/AL Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 7.210, 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs.: ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI DO TJ/AL Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 7.210, 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 412 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 869
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR.ANTONIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR.ANTONIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 346 de 2017
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 1200
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APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, TAIS COMO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL E BRADESCO, REGULARIZEM OS ATENDIMENTOS AOS CLIENTES.
Obs.: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, TAIS COMO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL E BRADESCO, REGULARIZEM OS ATENDIMENTOS AOS CLIENTES.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 347 de 2017
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 1221
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APELO AO SR.GOVERNADOR DO ESTADO E A EXMA. SRA. SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA AL- 110 QUE LIGA O MUNICIPIO DE ARAPIRACA AO MUNICIPIO DE TAQUARANA.
Obs.: APELO AO SR.GOVERNADOR DO ESTADO E A EXMA. SRA. SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA AL- 110 QUE LIGA O MUNICIPIO DE ARAPIRACA AO MUNICIPIO DE TAQUARANA.
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Matéria não votada
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