1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 58 de 2016
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 2737
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DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA.
Obs.: DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 214 de 2015
Autor: DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Número de Protocolo: 3330
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO - C.A.T.O.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO - C.A.T.O.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 329 de 2016
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 2625
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INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE
Obs.: INSTITUI O MÊS DE JUNHO VERMELHO DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 332 de 2016
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 2678
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE LUTA PELO SEMIÁRIDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DE LUTA PELO SEMIÁRIDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 319 de 2017
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 763
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APELO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJA INSTALADA UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CISP )NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA DO NORTE, COQUEIRO SECO E SATUBA.
Obs.: APELO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE SEJA INSTALADA UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CISP )NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA DO NORTE, COQUEIRO SECO E SATUBA.
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Matéria não votada
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