1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 398 de 2017
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 591
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TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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2 - INDICAÇÃO nº 305 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 506
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QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMº. SR SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, C LÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS VAQUEJADOR, TAPERA, BREJO NOVO, JERIMUM, LARANJEIRA, MUTIRÃO, SEM TERRA, TABULEIRO, CHÃ DO BREJO, CHÃ BREJINHO, BAIXO DA VACA E JAQUEIRA, TODOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANADIA-AL
Obs.: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMº. SR SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, C LÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS VAQUEJADOR, TAPERA, BREJO NOVO, JERIMUM, LARANJEIRA, MUTIRÃO, SEM TERRA, TABULEIRO, CHÃ DO BREJO, CHÃ BREJINHO, BAIXO DA VACA E JAQUEIRA, TODOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANADIA-AL
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 307 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 598
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CASAL, O ENGENHEIRO CLECIO FALCÃO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO DE COMANDO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, LIMPEZA DE BARRAGEM, TROCA DE EQUIPAMENTOS DA ADUTORA E BOMBA RESERVA, NO MUNICÍPIO DE ANADIA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CASAL, O ENGENHEIRO CLECIO FALCÃO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO DE COMANDO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, LIMPEZA DE BARRAGEM, TROCA DE EQUIPAMENTOS DA ADUTORA E BOMBA RESERVA, NO MUNICÍPIO DE ANADIA.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 313 de 2017
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 654
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DO ACESSO ASFÁLTICO AO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES.
Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DO ACESSO ASFÁLTICO AO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 330 de 2017
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 886
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APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, COMPONENTES DA BANCADA DO ESTADO DE ALAGOAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E À MESA DIRETORIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA TENHAM A ESPECIAL ATENÇÃO E EMPREGUEM CELERIDADE AO PROJETO DE LEI N° 3.722/2012 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM A FINALIDADE DE REVOGAR O ESTATUTO DE DESARMAMENTO (LEI NÚMERO 10.826/03) E DISCIPLINAR AS NORMAS SOBRE A AQUISIÇÃO, POSSE, PORTE E CIRCULAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES, COMINANDO PENALIDADES E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs.: APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, COMPONENTES DA BANCADA DO ESTADO DE ALAGOAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E À MESA DIRETORIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA TENHAM A ESPECIAL ATENÇÃO E EMPREGUEM CELERIDADE AO PROJETO DE LEI N° 3.722/2012 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM A FINALIDADE DE REVOGAR O ESTATUTO DE DESARMAMENTO (LEI NÚMERO 10.826/03) E DISCIPLINAR AS NORMAS SOBRE A AQUISIÇÃO, POSSE, PORTE E CIRCULAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES, COMINANDO PENALIDADES E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 334 de 2017
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 959
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SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA
Obs.: SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 1156 de 2017
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 948
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DA SRª. SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A SRª ESVALDA BITTENCOURT, PARA QUE ESTA PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DE SUA PASTA NO QUE TOCA À GESTÃO DO TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DA SRª. SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A SRª ESVALDA BITTENCOURT, PARA QUE ESTA PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DE SUA PASTA NO QUE TOCA À GESTÃO DO TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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