1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 296 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1864
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ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.972, DE 07 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PROGRAMA PPP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.972, DE 07 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PROGRAMA PPP/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 261 de 2016
Autor: JAIRZINHO LIRA
Número de Protocolo: 1224
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INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 404 de 2017
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Número de Protocolo: 728
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DENOMINA A RODOVIA CHICO DO LEITE, RODOVIA AL-486 - TRECHO DE ENTRONCAMENTO DA AL-115 CRAÍBAS/AL
Obs.: DENOMINA A RODOVIA CHICO DE LEI, RODOVIA AL-486 - TRECHO DE ENTRONCAMENTO DA AL-115 CRAÍBAS/AL
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 405 de 2017
Autor: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Número de Protocolo: 729
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DENOMINA A RODOVIA DEPUTADO JOSÉ PEDRO DE FARIAS, RODOVIA DE LIGAÇÃO - TRECHO DO ENTROCAMENTO DA AL-220 FOLHA MIÚDA, CRAÍBAS/AL.
Obs.: DENOMINA A RODOVIA DEPUTADO JOSÉ PEDRO DE FARIAS, RODOVIA DE LIGAÇÃO - TRECHO DO ENTROCAMENTO DA AL-220 FOLHA MIÚDA, CRAÍBAS/AL.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 279 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 225
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JACUÍPE.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JACUÍPE.
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 304 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 505
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QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMº. SR. SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, ÀLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, SOLICITANDO DOIS TRATORES COM GRADE DE ARAR PARA O MUNICÍPIO DE ANADIA-AL.
Obs.: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EXMº. SR. SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, ÀLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, SOLICITANDO DOIS TRATORES COM GRADE DE ARAR PARA O MUNICÍPIO DE ANADIA-AL.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 311 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 652
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APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS.
Obs.: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 312 de 2017
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 653
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SOLICITA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO PEDRO, EM JARAMATAIA.
Obs.: SOLICITA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO PEDRO, EM JARAMATAIA.
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Matéria não votada
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