Matérias da Ordem do Dia (129ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATAM OS ARTS. 40, §§ 14, 15 E 16, E 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATAM OS ARTS. 40, §§ 14, 15 E 16, E 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ.

APELO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO UMA PARCERIA COM A EMPRESA BRASKEM, PARA QUE UM PERCENTUAL DOS IMPOSTOS PAGOS PELA MESMA SEJA DESTINADO PARA A FABRICAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE PVC, POIS ESTA PARCERIA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, DIMINUIR CARÊNCIA DESTES EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO NO ESTADO.

APELO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO UMA PARCERIA COM A EMPRESA BRASKEM, PARA QUE UM PERCENTUAL DOS IMPOSTOS PAGOS PELA MESMA SEJA DESTINADO PARA A FABRICAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE PVC, POIS ESTA PARCERIA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, DIMINUIR CARÊNCIA DESTES EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO NO ESTADO.

APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE MACEIÓ, SR. RUI PALMEIRA, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, SR, ANTÔNIO MOURA, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO NA LADEIRA PROFESSOR BENEDITO SILVA, EM FRENTE À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DE BEBEDOURO.

APELO AO PREFEITO DA CIDADE DE MACEIÓ, SR. RUI PALMEIRA, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, SR, ANTÔNIO MOURA, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO NA LADEIRA PROFESSOR BENEDITO SILVA, EM FRENTE À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DE BEBEDOURO.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS PARA FINALIZAR AS CASAS DO POVOADO DA PACIÊNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS PARA FINALIZAR AS CASAS DO POVOADO DA PACIÊNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU.

REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO NESTE PODER LEGISLATIVO O GRUPO DE TRABALHO DENOMINADO DE FRENTE PARLAMENTAR DE ENGENHARIA,

REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO NESTE PODER LEGISLATIVO O GRUPO DE TRABALHO DENOMINADO DE FRENTE PARLAMENTAR DE ENGENHARIA,