1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2015
Autor: JAIRZINHO LIRA
Número de Protocolo: 441
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS GESTANTES EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EM ALAGOAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS GESTANTES EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EM ALAGOAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 225 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 349
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DA PLACA DA MOTOCICLETA NA PARTE POSTERIOR DO CAPACETE NO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DA PLACA DA MOTOCICLETA NA PARTE POSTERIOR DO CAPACETE NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 57 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 862
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INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATAM OS ARTS. 40, §§ 14, 15 E 16, E 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATAM OS ARTS. 40, §§ 14, 15 E 16, E 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 275 de 2017
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 221
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APELO AO GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ANADIA.
Obs.: APELO AO GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ANADIA.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 291 de 2017
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 372
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO A GERÊNCIA REGIONAL DA CASAL (UNIDADE DA BACIA LEITEIRA) VEJA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO D'AGUA NA COMUNIDADE RIACHO FUNDO (SANTANA DO IPANEMA).
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM SOLICITANDO A GERÊNCIA REGIONAL DA CASAL (UNIDADE DA BACIA LEITEIRA) VEJA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO D'AGUA NA COMUNIDADE RIACHO FUNDO (SANTANA DO IPANEMA).
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 294 de 2017
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 385
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APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SE CRIE E INSTALE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLICIA MILITAR E DA POLICIA CIVIL NO POVOADO DE BANANEIRAS.
Obs.: APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SE CRIE E INSTALE UMA BASE COMUNITÁRIA DA POLICIA MILITAR E DA POLICIA CIVIL NO POVOADO DE BANANEIRAS.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 298 de 2017
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 445
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SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO E À DIRETORA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE ARAPIRACA QUE VEM ENFRENTANDO CONSTANTES DIFICULDADES DE ABASTECIMENTO.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO E À DIRETORA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE ARAPIRACA QUE VEM ENFRENTANDO CONSTANTES DIFICULDADES DE ABASTECIMENTO.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 1039 de 2017
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 146
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SECA QUE ATINGE O ESTADO DE ALAGOAS E SOBRE O CANAL DO SERTÃO
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SECA QUE ATINGE O ESTADO DE ALAGOAS E SOBRE O CANAL DO SERTÃO
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Matéria não votada
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