Resumo (150ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº7.070, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DA GESTÃO FISCAL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS- PMAE

ALTERA A LEI ESTADUAL N° 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO PARCIAL.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975 - ESTATUTO DO PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VETO TOTAL.

SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE PROMOVA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO, CAMPANHA DIRECIONADA A JUVENTUDE PARA A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS COM ÊNFASE NA SÍFILIS

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PÓRTICOS NAS ENTRADAS DOS MUNICÍPIOS QUE TENHAM GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO E QUE O MESMO DISPONHA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E LOCAIS DO MESMO, DISPONIBILIZANDO UM ACERVO CULTURAL COM MAPAS, PASSEIOS TURÍSTICOS, HOTÉIS E POUSADAS, BERES E RESTAURANTES, ARTESANATO ENTRE OUTROS.