Resumo (147ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº005/2016 REF: A CONCESSÃO E O PAGAMENTO AOS MAGISTRADOS DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS

ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO VIII, DO PARÁGRAFO 1°, DO ART. 2° DA LEI N° 5.887, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI N° 7.690, DE 17 DE MARÇO DE 2015.

SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR GERAL DO DER, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO EXECUTAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OS ÚLTIMOS CINCO QUILÔMETROS DA RODOVIA DA AL 205, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO DER, PARA QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA GRANDE, AO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

INDICA QUE SEJA FEITO UM APELO A ELETROBRAS/AL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA PROJETADA 23 DE ABRIL, NA CIDADE DE CRAÍBAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNO DESTE ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA QUE SEJAM RETOMADOS OS ATENDIMENTOS NA CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM ARAPIRACA.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A REFORMA TOTAL DO ESTÁDIO PROFESSOR JOSÉ ENOQUE DE BARROS, O 'ENOKÃO', EM GIRAU DO PONCIANO

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AO DER/AL, NO SENTIDO DE QUE - EM VIRTUDE DA RECENTE ALTERAÇÃO AO ART. 40 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - SEJAM AFIXADAS PLACAS INFORMATIVAS PERMANENTES, OU NÃO, NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DE LAGOAS.

INDICA A SER ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AO PRESIDENTE DO DER, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA PODA DAS CERCAS VIVAS DAS FAZENDAS QUE MARGEIAM AS ESTRADAS ALAGOANAS, CUJO SEUS GALHOS ESTEJAM ULTRAPASSANDO OS LIMITES DAS RODOVIAS, OCUPANDO O ACOSTAMENTO BEM COMO DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS.

INDICA A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA PARA Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O SUSAS. SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, CRIAR UM APLICATIVO PARA AJUDAR PESSOAS COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA A LOCALIZAR E AVALIAR BARES, RESTAURANTES, ACADEMIAS, TEATROS E OUTROS ESTABELECIMENTOS, COMO OS TERMINEIS DE TRANSPORTES E ESTAÇÃO DE TREM.

SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ALAGOAS-CASAL,SR.WILDE CLÉCIO FALÇÃO DE ALENCAR, A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CIDADES DE JACARÉ DOS HOMENS, SANTANA DO IPANEMA E OLIVENÇA

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE REDE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NAS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.

SUGESTÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SR. DIRETOR - PRESIDENTE DO DETRAN/AL - PARA QUE TENHAM A INICIATIVA DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR A TABELA IV DA LEI ESTADUAL N° 4.418, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, DIMINUINDO ASSIM OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EM UPFAL, PRESTADOS NO ÂMBITO DO DETRAN/AL NO TOCANTE AS

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DO POVOADO MARIA BODE, EM DELMIRO GOUVEIA A CIDADE DE ÁGUA BRANCA NO SERTÃO ALAGOANO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ VICTORINO ROCHA, LOCALIZADA EM CANAFÍSTULA, MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL

APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO PRESIDENTE DA CASAL PARA NORMALIZAR, DAR QUALIDADE, E PRESTAR UM MELHOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E REGIÃO CIRCUNVIZINHA.