1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 321 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2491
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ALTERA A LEI ESTADUAL N° 4.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL N° 4.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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2 - INDICAÇÃO nº 213 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 1385
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INDICA A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EX SR. SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BONIFÁCIO Á RODOVIA AL 210, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Obs.: INDICA A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EX SR. SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BONIFÁCIO Á RODOVIA AL 210, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 215 de 2016
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 1425
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INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL, OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN CALHEIROS FILHO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UTI NO MUNICÍPIO DE PENEDO, COM O OBJETIVO DE DOTAR A CIDADE A UMA MELHOR CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO.
Obs.: INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL, OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN CALHEIROS FILHO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UTI NO MUNICÍPIO DE PENEDO, COM O OBJETIVO DE DOTAR A CIDADE A UMA MELHOR CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 248 de 2016
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 2769
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SUGESTÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZEM A ABERTURA DE TURMAS DE EJA OU OUTROS PROGRAMA EDUCACIONAL QUE ENTENDAM ADEQUADO PARA ALFABETIZADOS MILHARES DE ALAGOANO SEMIANALFABETOS QUE PRECISAM OBTER A ACC PRA CONDUZIREM SUAS CINQUENTINHAS.
Obs.: SUGESTÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS PARA QUE VIABILIZEM A ABERTURA DE TURMAS DE EJA OU OUTROS PROGRAMA EDUCACIONAL QUE ENTENDAM ADEQUADO PARA ALFABETIZADOS MILHARES DE ALAGOANO SEMIANALFABETOS QUE PRECISAM OBTER A ACC PRA CONDUZIREM SUAS CINQUENTINHAS.
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Matéria não votada
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5 - REQUERIMENTO nº 1000 de 2016
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 2982
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O FECHAMENTO DE AGENCIAS BANCARIAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O FECHAMENTO DE AGENCIAS BANCARIAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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