1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 61 de 2016
Autor: PASTOR JOÃO LUIZ
Número de Protocolo: 2701
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CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO PR. JABES GUEDES DE ALENCAR
Obs.: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO PR. JABES GUEDES DE ALENCAR
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 199 de 2015
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Número de Protocolo: 3170
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CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO PARA ORIUNDOS DE REDE ACOLHE.
VETO PARCIAL.
Obs.: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO PARA ORIUNDOS DE REDE ACOLHE.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2015
Autor: TARCIZO FREIRE
Número de Protocolo: 889
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INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL.
Obs.: INSTITUI A HABITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 214 de 2016
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 1424
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INDICA A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN CALHEIROS FILHO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A DUPLICAÇÃO DA PONTE FERNANDES LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.
Obs.: INDICA A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN CALHEIROS FILHO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A DUPLICAÇÃO DA PONTE FERNANDES LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.
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Matéria não votada
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5 - REQUERIMENTO nº 993 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 2956
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO DO EXMº. SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DR. SÉRGIO JUCÁ, DEMONSTRATIVO PREOCUPAÇÃO COM O USO DOS RECURSOS QUE ALGUNS MUNICÍPIOS RECEBERÃO EM DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, REFERENTE A PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO DO EXMº. SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DR. SÉRGIO JUCÁ, DEMONSTRATIVO PREOCUPAÇÃO COM O USO DOS RECURSOS QUE ALGUNS MUNICÍPIOS RECEBERÃO EM DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, REFERENTE A PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
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Matéria não votada
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6 - REQUERIMENTO nº 994 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 2955
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,ENVIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SENHOR PROCURADORA - CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM ALAGOAS DRª ROBERTA LIMA BONFIM, DEMONSTRANDO PREOCUPAÇÃO COM O USO DOS RECURSOS QUE ALGUNS MUNICÍPIOS RECEBERÃO EM DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,ENVIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SENHOR PROCURADORA - CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA EM ALAGOAS DRª ROBERTA LIMA BONFIM, DEMONSTRANDO PREOCUPAÇÃO COM O USO DOS RECURSOS QUE ALGUNS MUNICÍPIOS RECEBERÃO EM DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
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Matéria não votada
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