1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 152
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APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVA AO EXERCICOO DE 2015.
Obs.: APROVA AS CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATIVA AO EXERCICOO DE 2015
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 221 de 2016
Autor: PODER JUDICIÁRIO - PRESIDENTE
Número de Protocolo: 305
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ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº005/2016 REF: A CONCESSÃO E O PAGAMENTO AOS MAGISTRADOS DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS
Obs.: ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI TJ/AL Nº005/2016 REF: A CONCESSÃO E O PAGAMENTO AOS MAGISTRADOS DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 196 de 2015
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 3061
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL DO NORDESTE - IDESNE
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL DO NORDESTE - IDESNE
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 197 de 2016
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1176
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SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NUMA MAIOR ATENÇÃO EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO Á SITUAÇÃO CALAMITOSA DA ESTRUTURA OFERECIDA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU EM ALAGOAS.
Obs.: SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NUMA MAIOR ATENÇÃO EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO Á SITUAÇÃO CALAMITOSA DA ESTRUTURA OFERECIDA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU EM ALAGOAS.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 203 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 1281
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RETIRO AO POVOADO RIACHÃO, NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RETIRO AO POVOADO RIACHÃO, NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 204 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 1279
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E A EXMA. SRA. SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MARIA APARECIDA OLIVEIRA BERTO MACHADO, SOLICITANDO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANADIA.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E A EXMA. SRA. SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MARIA APARECIDA OLIVEIRA BERTO MACHADO, SOLICITANDO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANADIA.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 207 de 2016
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 1342
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INDICA SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A RETIRADA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PRESENTE LEI QUE SE APLICAM AOS SERVIDORES MILITARES, INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSTANTES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DE QUE TRATAM OS ARTS. 40 §14, 15, 16 E 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INDICA SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A RETIRADA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PRESENTE LEI QUE SE APLICAM AOS SERVIDORES MILITARES, INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSTANTES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DE QUE TRATAM OS ARTS. 40 §14, 15, 16 E 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 210 de 2016
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 1373
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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESENVOLVER EM TODA REDE ESTADUAL DE ENSINO UM PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO CONHECIMENTO DA LITERATURA, TEATRO, AUDIOVISUAL E ARTES PLÁSTICAS DE AUTORES E ARTISTAS ALAGOAS.
Obs.: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESENVOLVER EM TODA REDE ESTADUAL DE ENSINO UM PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO CONHECIMENTO DA LITERATURA, TEATRO, AUDIOVISUAL E ARTES PLÁSTICAS DE AUTORES E ARTISTAS ALAGOAS.
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Matéria não votada
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