1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 508 de 2013
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 1193
|
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CICLOVIAS EM PROJETOS, CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS ESTADUAIS.
Obs.: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CICLOVIAS EM PROJETOS, CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS ESTADUAIS. 2ª DISCUSSÃO.
|
Matéria não votada
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 537 de 2013
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 1483
|
ESTABELECE A PROIBIÇÃO, EM REUNIÕES PÚBLICAS PARA MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO, DO USO DE MÁSCARA OU QUALQUER OUTRA FORMA QUE VISE OCULTAR O ROSTO DO CIDADÃO, COM O PROPÓSITO DE IMPEDIR-LHE A IDENTIFICAÇÃO.
Obs.: ESTABELECE A PROIBIÇÃO, EM REUNIÕES PÚBLICAS PARA MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO, DO USO DE MÁSCARA OU QUALQUER OUTRA FORMA QUE VISE OCULTAR O ROSTO DO CIDADÃO, COM O PROPÓSITO DE IMPEDIR-LHE A IDENTIFICAÇÃO. 2ª DISCUSSÃO.
|
Matéria não votada
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 570 de 2013
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 1915
|
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DO AGENTE SOCIAL COMO ESSENCIAL NO AUXILIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DO AGENTE SOCIAL COMO ESSENCIAL NO AUXILIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2ª DISCUSSÃO.
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 576 de 2013
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 1919
|
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO AOS PRÉDIOS EM QUE FUNCIONEM ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO AOS PRÉDIOS EM QUE FUNCIONEM ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA. 2ª DISCUSSÃO.
|
Matéria não votada
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 712 de 2014
Autor: DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Número de Protocolo: 1298
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO ANTIPEDOFILIA NO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE O CRIME ORGANIZADO-DEIC, D POLÍCIA CIVIL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO ANTIPEDOFILIA NO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE O CRIME ORGANIZADO-DEIC, D POLÍCIA CIVIL. - 2ª DISCUSSÃO.
|
Matéria não votada
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 728 de 2014
Autor: DEPUTADO MARCELO VICTOR
Número de Protocolo: 2014
|
ALTERA A LEI ESTADUAL N°7.196,DE 28 DE JULHO DE 2010, QUE" ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM LUTAS,GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO, DANÇA E NATAÇÃO,CLUBES ESPORTIVOS E OU RECREATIVOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DE ALAGOAS E OBRIGA A ESSES ESTABELECIMENTOS A DESENVOLVER E A ORIENTAR ESSAS ATIVIDADES POR PROFISSIONAL GRADUADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL N°7.196,DE 28 DE JULHO DE 2010, QUE" ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM LUTAS,GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO, DANÇA E NATAÇÃO,CLUBES ESPORTIVOS E OU RECREATIVOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DE ALAGOAS E OBRIGA A ESSES ESTABELECIMENTOS A DESENVOLVER E A ORIENTAR ESSAS ATIVIDADES POR PROFISSIONAL GRADUADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO.
|
Matéria não votada
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 729 de 2014
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 2008
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COLONIA DE PESCADORES Z-25 LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS-AL
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COLONIA DE PESCADORES Z-25 LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS-AL - 1ª DISCUSSÃO.
|
Matéria não votada
|
