Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO ANTIPEDOFILIA NO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE O CRIME ORGANIZADO-DEIC, D POLÍCIA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO ANTIPEDOFILIA NO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE O CRIME ORGANIZADO-DEIC, D POLÍCIA CIVIL. - 2ª DISCUSSÃO.

ALTERA A LEI ESTADUAL N°7.196,DE 28 DE JULHO DE 2010, QUE" ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM LUTAS,GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO, DANÇA E NATAÇÃO,CLUBES ESPORTIVOS E OU RECREATIVOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DE ALAGOAS E OBRIGA A ESSES ESTABELECIMENTOS A DESENVOLVER E A ORIENTAR ESSAS ATIVIDADES POR PROFISSIONAL GRADUADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL N°7.196,DE 28 DE JULHO DE 2010, QUE" ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM LUTAS,GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO, DANÇA E NATAÇÃO,CLUBES ESPORTIVOS E OU RECREATIVOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ESTADO DE ALAGOAS E OBRIGA A ESSES ESTABELECIMENTOS A DESENVOLVER E A ORIENTAR ESSAS ATIVIDADES POR PROFISSIONAL GRADUADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COLONIA DE PESCADORES Z-25 LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS-AL

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A COLONIA DE PESCADORES Z-25 LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS-AL - 1ª DISCUSSÃO.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CICLOVIAS EM PROJETOS, CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS ESTADUAIS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CICLOVIAS EM PROJETOS, CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS ESTADUAIS. 2ª DISCUSSÃO.

ESTABELECE A PROIBIÇÃO, EM REUNIÕES PÚBLICAS PARA MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO, DO USO DE MÁSCARA OU QUALQUER OUTRA FORMA QUE VISE OCULTAR O ROSTO DO CIDADÃO, COM O PROPÓSITO DE IMPEDIR-LHE A IDENTIFICAÇÃO.

ESTABELECE A PROIBIÇÃO, EM REUNIÕES PÚBLICAS PARA MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO, DO USO DE MÁSCARA OU QUALQUER OUTRA FORMA QUE VISE OCULTAR O ROSTO DO CIDADÃO, COM O PROPÓSITO DE IMPEDIR-LHE A IDENTIFICAÇÃO. 2ª DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DO AGENTE SOCIAL COMO ESSENCIAL NO AUXILIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNÇÃO DO AGENTE SOCIAL COMO ESSENCIAL NO AUXILIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2ª DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO AOS PRÉDIOS EM QUE FUNCIONEM ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO AOS PRÉDIOS EM QUE FUNCIONEM ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA. 2ª DISCUSSÃO.