1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 61 de 2016
Autor: PASTOR JOÃO LUIZ
Número de Protocolo: 2701
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CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO PR. JABES GUEDES DE ALENCAR
Obs.: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO PR. JABES GUEDES DE ALENCAR
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 321 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2491
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ALTERA A LEI ESTADUAL N° 4.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: ALTERA A LEI ESTADUAL N° 4.418, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 191 de 2015
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 2954
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INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS
Obs.: INSTITUI O DIA 07 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 199 de 2015
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Número de Protocolo: 3170
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CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO PARA ORIUNDOS DE REDE ACOLHE.
VETO PARCIAL.
Obs.: CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO PARA ORIUNDOS DE REDE ACOLHE.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 198 de 2016
Autor: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Número de Protocolo: 1194
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INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, VIABILIZE ATRAVÉS DE UMA AÇÃO CONJUNTA COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS, A LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA À CHÃ PRETA.
Obs.: INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, VIABILIZE ATRAVÉS DE UMA AÇÃO CONJUNTA COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS, A LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA À CHÃ PRETA.
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Matéria não votada
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6 - REQUERIMENTO nº 963 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO , PARABENIZANDO-O PELA CONSTRUÇÃO DO HOSPÍTAL,GERAL DA MULHER, QUE SERÁ EDIFICADO NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS, APÓS INDICAÇÃO NUMERO 190/2016 DESTE DEPUTADO , APROVADA PELO PLENÁRIO DESTA CASA.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO , PARABENIZANDO-O PELA CONSTRUÇÃO DO HOSPÍTAL,GERAL DA MULHER, QUE SERÁ EDIFICADO NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS, APÓS INDICAÇÃO NUMERO 190/2016 DESTE DEPUTADO , APROVADA PELO PLENÁRIO DESTA CASA.
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Matéria não votada
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