1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 688
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE "COUVERT" ARTÍSTICO E A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS VALORES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE "COUVERT" ARTÍSTICO E A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS VALORES.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 204 de 2015
Autor: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Número de Protocolo: 3244
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS - MAC
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS - MAC
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 231 de 2016
Autor: LEO LOUREIRO
Número de Protocolo: 429
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CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO ESTADO DE ALAGOAS-FMC/AL.
Obs.: CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS DO ESTADO DE ALAGOAS-FMC/AL.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 193 de 2016
Autor: CARIMBÃO JÚNIOR
Número de Protocolo: 949
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APELO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 6.595/05, A QUAL ESTABELECEU O NÚMERO MÁXIMO DE PERITOS NO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME SOLICITADO PELA INDICAÇÃO 046/2015
Obs.: APELO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 6.595/05, A QUAL ESTABELECEU O NÚMERO MÁXIMO DE PERITOS NO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME SOLICITADO PELA INDICAÇÃO 046/2015
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 195 de 2016
Autor: CÍCERO CAVALCANTE
Número de Protocolo: 1117
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INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, VIABILIZAR JUNTO AO DIRETOR PRESIDENTE O ENGº HELDER GAZZANEO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONCLUSÃO DA CICLOVIA NOS TRECHOS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE BARRA DE CAMARIGIBE, MARCENEIRO E SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, SITUADO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO.
Obs.: INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, VIABILIZAR JUNTO AO DIRETOR PRESIDENTE O ENGº HELDER GAZZANEO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONCLUSÃO DA CICLOVIA NOS TRECHOS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE BARRA DE CAMARIGIBE, MARCENEIRO E SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, SITUADO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO.
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Matéria não votada
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