1 - VETO PARCIAL nº 2 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2382
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AO PROJETO DE LEI Nº 10/2015,QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS".
Obs.: AO PROJETO DE LEI Nº 10/2015,QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS".
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Matéria não votada
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2 - VETO PARCIAL nº 3 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2385
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VET0 AO PROJETO DE LEI Nº 267/2016, QUE FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADA DO ANO DE 2015 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: VET0 AO PROJETO DE LEI Nº 267/2016, QUE FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADA DO ANO DE 2015 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - VETO TOTAL nº 1 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2365
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PROJETO DE LEI N° 306/2016
INSTITUI A BOLSA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI N° 306/2016
INSTITUI A BOLSA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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