Resumo (130ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/11/2016 - 15.15
Encerramento: 01/11/2016 - 17.00



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 49 de 2016
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 289
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE.


Obs.: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1674
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS VETO PARCIAL.


Obs.: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 186 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 795
INDICO A MESA DIRETORA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUED SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SR. CMT. GERAL DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS, CEL. PM MARCOS SAMPAIO SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO GPM DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA SEDE E REAPARELHAMENTO DA MESMA. UGPM CONTA ATUALMENTE COM DOIS POLICIAIS DIÁRIO.


Obs.: INDICO A MESA DIRETORA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUED SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SR. CMT. GERAL DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS, CEL. PM MARCOS SAMPAIO SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO GPM DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA SEDE E REAPARELHAMENTO DA MESMA. UGPM CONTA ATUALMENTE COM DOIS POLICIAIS DIÁRIO.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 189 de 2016
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 864
APELA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE ADOTE PROVIDENCIA PARA SUPRIR DE FORMA ADEQUADA DURANTE TODO O ANO O ESTOQUE DA FARMAX DA FÓRMULA PKU A,B,C, DESTINADA AO TRATAMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR FENILCETONÚRIA.


Obs.: APELA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE ADOTE PROVIDENCIA PARA SUPRIR DE FORMA ADEQUADA DURANTE TODO O ANO O ESTOQUE DA FARMAX DA FÓRMULA PKU A,B,C, DESTINADA AO TRATAMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR FENILCETONÚRIA.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 191 de 2016
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 919
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ENVIE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AS PREFEITURAS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AS NASCENTES, PLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS RIOS E RIACHOS NO TERRITÓRIO DO RESPECTIVO MUNICÍPIO.


Obs.: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ENVIE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AS PREFEITURAS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AS NASCENTES, PLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS RIOS E RIACHOS NO TERRITÓRIO DO RESPECTIVO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 192 de 2016
Autor: MARQUINHOS MADEIRA
Número de Protocolo: 931
APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. PM PAULO DOMINGOS DE A. LIMA JUNIOR, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM MASSAGUEIRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEORORO


Obs.: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. PM PAULO DOMINGOS DE A. LIMA JUNIOR, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM MASSAGUEIRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEORORO
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 313 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2262
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO. VETO PARCIAL.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 7ª SESSÃO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2015 Matéria não votada