1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2015
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 1603
|
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ALAGOAS
Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ALAGOAS
|
Matéria não votada
|
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 49 de 2016
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 289
|
CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE.
Obs.: CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE.
|
Matéria não votada
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1674
|
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS
VETO PARCIAL.
Obs.: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 182 de 2015
Autor: SÉRGIO TOLEDO
Número de Protocolo: 2804
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CRECHE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CRECHE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.
|
Matéria não votada
|
5 - INDICAÇÃO nº 187 de 2016
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 860
|
INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO DA FORMA REGIMENTAL, OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, INDICANDO O GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAR BANHEIRO MÓVEL E COM ACESSIBILIDADE NAS FEIRAS LIVRES EM TODO ESTADO.
Obs.: INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO DA FORMA REGIMENTAL, OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, INDICANDO O GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAR BANHEIRO MÓVEL E COM ACESSIBILIDADE NAS FEIRAS LIVRES EM TODO ESTADO.
|
Matéria não votada
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 313 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2262
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO.
VETO PARCIAL.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 3ª SESSÃO.
|
Matéria não votada
|
