Resumo (123ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HOMENS, MULHERES E JOVENS UNIDOS POR JACINTINHOS, MACEIÓ E ALAGOAS - HMJUJMAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDAS/AL - SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS.

APELO AO GOVERNADOR ESTADO JUNTO AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ESTADO DE ALAGOAS, A PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO E DA SUA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO CALVO, NA REGIÃO NORTE DO NOSSO ESTADO, ASSIM COMO TAMBÉM QUE SEJA TRANSFORMADA EM UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

APELO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO CANAL DO RIO SÃO FRANCISCO QUE SEPARA A ILHA DE SÃO BRÁS A MARGEM, PREJUDICANDO O ACESSO AO PORTO DA CIDADE, BEM COMO O ACESSO DAS EMBARCAÇÕES IMPEDINDO O TRANSPORTES DAS MERCADORIAS DAS ILHAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS E AS NAVEGAÇÕES DOS BARCOS DE PESCA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO. VETO PARCIAL.