1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2015
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 1911
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PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 45 de 2015
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 3221
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CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR GILBERTO KASSAB, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR GILBERTO KASSAB, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 195 de 2015
Autor: THAISE GUEDES
Número de Protocolo: 3018
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PROÍBE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, "SPORT CENTER", "FITNESS", CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS DE COBRAR COMISSÃO NA AULA PARTICULAR MINISTRADA PELO "PERSONAL TRAINER"
Obs.: PROÍBE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, "SPORT CENTER", "FITNESS", CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS DE COBRAR COMISSÃO NA AULA PARTICULAR MINISTRADA PELO "PERSONAL TRAINER"
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 188 de 2016
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 829
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SOLICITO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, CONCEDENDO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS PREFEITURAS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA COMPOR SUA FROTA PRÓPRIA E ISENÇÃO DO IPVA DOS VEÍCULOS MENCIONADOS.
Obs.: SOLICITO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, CONCEDENDO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS PREFEITURAS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA COMPOR SUA FROTA PRÓPRIA E ISENÇÃO DO IPVA DOS VEÍCULOS MENCIONADOS.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 233 de 2016
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 2228
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SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AL-115 DE ARAPIRACA A OLHO DÁGUA GRANDE, PASSANDO POR LAGOA DA CANOA, GIRAU DO PONCIANO E CAMPO GRANDE.
Obs.: SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AL-115 DE ARAPIRACA A OLHO DÁGUA GRANDE, PASSANDO POR LAGOA DA CANOA, GIRAU DO PONCIANO E CAMPO GRANDE.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 313 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 2262
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO.
VETO PARCIAL.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1ª SESSÃO.
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Matéria não votada
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