Matérias da Ordem do Dia (121ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 313 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 2262
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 10ª SESSÃO.
VETO PARCIAL. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1ª SESSÃO.
|
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 233 de 2016
Processo: -
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Protocolo: 2228
Turno: -
|
SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AL-115 DE ARAPIRACA A OLHO DÁGUA GRANDE, PASSANDO POR LAGOA DA CANOA, GIRAU DO PONCIANO E CAMPO GRANDE. - - SOLICITA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AL-115 DE ARAPIRACA A OLHO DÁGUA GRANDE, PASSANDO POR LAGOA DA CANOA, GIRAU DO PONCIANO E CAMPO GRANDE.
|
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 188 de 2016
Processo: -
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Protocolo: 829
Turno: -
|
SOLICITO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, CONCEDENDO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS PREFEITURAS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA COMPOR SUA FROTA PRÓPRIA E ISENÇÃO DO IPVA DOS VEÍCULOS MENCIONADOS. - - SOLICITO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, CONCEDENDO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS PREFEITURAS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA COMPOR SUA FROTA PRÓPRIA E ISENÇÃO DO IPVA DOS VEÍCULOS MENCIONADOS.
|
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 195 de 2015
Processo: -
Autor: THAISE GUEDES
Protocolo: 3018
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, "SPORT CENTER", "FITNESS", CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS DE COBRAR COMISSÃO NA AULA PARTICULAR MINISTRADA PELO "PERSONAL TRAINER" - - PROÍBE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, "SPORT CENTER", "FITNESS", CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS DE COBRAR COMISSÃO NA AULA PARTICULAR MINISTRADA PELO "PERSONAL TRAINER"
|
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: DUDU HOLLANDA
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR GILBERTO KASSAB, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS. - - CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO SENHOR GILBERTO KASSAB, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
|
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2015
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Não há resultado |