1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 687
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A FIM DE ATESTAR SUA RESIDENCIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A FIM DE ATESTAR SUA RESIDENCIA.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 179 de 2015
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 2721
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HEMERSON CASADO GAMA
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HEMERSON CASADO GAMA
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2015
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 1603
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TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ALAGOAS
Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ALAGOAS
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 180 de 2016
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 663
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INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DE ALAGOAS, SUGERINDO QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ICMS NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS PROPRIEDADES RURAIS.
Obs.: INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DE ALAGOAS, SUGERINDO QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ICMS NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS PROPRIEDADES RURAIS.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 205 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 1280
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E A EXMA. SR. SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ANADIA A MARIBONDO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANADIA.
Obs.: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E A EXMA. SR. SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ANADIA A MARIBONDO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANADIA.
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Matéria não votada
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