Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: RODRIGO CUNHA
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A FIM DE ATESTAR SUA RESIDENCIA.
- - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A FIM DE ATESTAR SUA RESIDENCIA.
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Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 179 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Protocolo: 2721
Turno: -
Texto original
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HEMERSON CASADO GAMA - - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HEMERSON CASADO GAMA
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2015
Processo: -
Autor: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Protocolo: 1603
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ALAGOAS - - TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ALAGOAS
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Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 180 de 2016
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 663
Turno: -
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INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DE ALAGOAS, SUGERINDO QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ICMS NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS PROPRIEDADES RURAIS. - - INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DE ALAGOAS, SUGERINDO QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ICMS NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS PROPRIEDADES RURAIS.
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Não há resultado |
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E A EXMA. SR. SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ANADIA A MARIBONDO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANADIA. - - INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E A EXMA. SR. SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ANADIA A MARIBONDO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANADIA.
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Não há resultado |