1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2015
Autor: DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Número de Protocolo: 1034
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS-APOSTE.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM TELECOMUNICAÇÕES DE ALAGOAS-APOSTE.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2015
Autor: DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Número de Protocolo: 1077
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2015
Autor: DUDU HOLLANDA
Número de Protocolo: 1079
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CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA INTEGRADA A EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA , LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL-IBRACIN.
Obs.: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSULTORIA INTEGRADA A EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA , LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL-IBRACIN.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 1115
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 176, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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