Resumo (108ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DO PESSOAL DOS SERVIDORES AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PELA COONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DAS CASAS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO QUE VAI AMPARAR AS FAMÍLIAS VÍTIMAS DA ENCHENTE EM IBATEGUARA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - SRTE/AL, ISRAEL LESSA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM DIA DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIU TATUAMUNHA QUE LIGA O POVOADO TATUAMUNHA AO ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE DE PORTO DE PEDRAS, SENHOR PRESIDENTE NOBRES PARES, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS NO LOCAL EXISTE UMA PONTE DE MADEIRA CONSTRUÍDA, ESTANDO EM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DEPLORÁVEL, A OBRA ATENDERÁ O GRANDE FLUXO DE PESSOAS NA REGIÃO, VEZ QUE É UM LOCAL QUE POSSUI GRANDE CONCENTRAÇÃO DE TURISTAS BUSCANDO EXPLORAR AS BELEZAS DO NOSSO ESTADO.

REQUER A MESA, DE FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE TERÁ COMO OBJETIVO AVALIAR, ACOMPANHAR E PROPOR AÇÕES, QUE VISEM DIMINUIR A CULTURA DO ESTUPRO EM ALAGOAS. O DEVENDO A ALUDIDA COMISSÃO SER COMPOSTA POR CINCO TITULARES E DOIS SUPLENTES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IX, DA RESOLUÇÃO 369/93, ACRESCENTANDO O TEMA DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA 9ª COMISSÃO. - 5ª SESSÃO.