1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2015
Autores:
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APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
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Matéria não votada
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2 - INDICAÇÃO nº 157 de 2016
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 375
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APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PELO REFORÇO NO POLICIAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL.
Obs.: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PELO REFORÇO NO POLICIAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL.
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 162 de 2016
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 413
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SOLICITA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA A VOSSA EXCELÊNCIA GOVERNADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Obs.: SOLICITA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA A VOSSA EXCELÊNCIA GOVERNADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
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Matéria não votada
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4 - INDICAÇÃO nº 163 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 416
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INDICA Á MESA, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTISMO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA E MATA GRANDE.
Obs.: INDICA Á MESA, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTISMO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA E MATA GRANDE.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 164 de 2016
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 417
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INDICA Á MESA, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO SR. SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIAL AL 145 NO TRECHO MARIA BODE A ÁGUA BRANCA, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA MESMA, CAUSANDO TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS
Obs.: INDICA Á MESA, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO SR. SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIAL AL 145 NO TRECHO MARIA BODE A ÁGUA BRANCA, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA MESMA, CAUSANDO TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 199 de 2016
Autor: JAIRZINHO LIRA
Número de Protocolo: 1223
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RENOVA A SOLICITAÇÃO, APROVADO NO ANO PASSADO, PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA AL 428, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, COM APROXIMADAMENTE 15KM DE OBRAS, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Obs.: RENOVA A SOLICITAÇÃO, APROVADO NO ANO PASSADO, PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA AL 428, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, COM APROXIMADAMENTE 15KM DE OBRAS, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 200 de 2016
Autor: JAIRZINHO LIRA
Número de Protocolo: 1225
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SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR.JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETARIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLÍCIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR.JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETARIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLÍCIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 707 de 2016
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1261
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REQUER DE FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O TEMA DA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS, NA PROCURA - DE MANEIRA DEMOCRÁTICA - DO ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS.
Obs.: REQUER DE FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O TEMA DA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS, NA PROCURA - DE MANEIRA DEMOCRÁTICA - DO ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS.
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Matéria não votada
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9 - REQUERIMENTO nº 730 de 2016
Autor: DEPUTADO MARCELO VICTOR
Número de Protocolo: 1317
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SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REQUISITADO A A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DE ALAGOAS POR INTERMÉDIO DA ANEEL, POSSUIDORA DO DIREITO DE EXPLORAR O SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NOS 102 MUNICÍPIOS ALAGOANOS, A RELAÇÃO DOS 100 MAIORES CLIENTES DA COMPANHIA COM OS RECEPTIVOS VALORES CONSUMIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 ATÉ MAIO DE 2016
Obs.: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REQUISITADO A A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DE ALAGOAS POR INTERMÉDIO DA ANEEL, POSSUIDORA DO DIREITO DE EXPLORAR O SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NOS 102 MUNICÍPIOS ALAGOANOS, A RELAÇÃO DOS 100 MAIORES CLIENTES DA COMPANHIA COM OS RECEPTIVOS VALORES CONSUMIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 ATÉ MAIO DE 2016
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 53 de 2016
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 1198
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IX, DA RESOLUÇÃO 369/93, ACRESCENTANDO O TEMA DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA 9ª COMISSÃO. - 5ª SESSÃO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IX, DA RESOLUÇÃO 369/93, ACRESCENTANDO O TEMA DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA 9ª COMISSÃO. - 4ª SESSÃO.
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Matéria não votada
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