Resumo (105ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2016 - 15.15
Encerramento: 15/06/2016 - 17.00



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2015
Autores:
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 157 de 2016
Autor: DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Número de Protocolo: 375
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PELO REFORÇO NO POLICIAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL.


Obs.: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PELO REFORÇO NO POLICIAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 162 de 2016
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 413
SOLICITA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA A VOSSA EXCELÊNCIA GOVERNADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.


Obs.: SOLICITA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA A VOSSA EXCELÊNCIA GOVERNADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 163 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 416
INDICA Á MESA, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTISMO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA E MATA GRANDE.


Obs.: INDICA Á MESA, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTISMO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA E MATA GRANDE.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 164 de 2016
Autor: EDVAL GAIA
Número de Protocolo: 417
INDICA Á MESA, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO SR. SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIAL AL 145 NO TRECHO MARIA BODE A ÁGUA BRANCA, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA MESMA, CAUSANDO TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS


Obs.: INDICA Á MESA, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO SR. SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIAL AL 145 NO TRECHO MARIA BODE A ÁGUA BRANCA, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA MESMA, CAUSANDO TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 199 de 2016
Autor: JAIRZINHO LIRA
Número de Protocolo: 1223
RENOVA A SOLICITAÇÃO, APROVADO NO ANO PASSADO, PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA AL 428, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, COM APROXIMADAMENTE 15KM DE OBRAS, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.


Obs.: RENOVA A SOLICITAÇÃO, APROVADO NO ANO PASSADO, PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA AL 428, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, COM APROXIMADAMENTE 15KM DE OBRAS, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 200 de 2016
Autor: JAIRZINHO LIRA
Número de Protocolo: 1225
SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR.JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETARIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLÍCIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR.JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETARIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLÍCIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 707 de 2016
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1261
REQUER DE FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O TEMA DA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS, NA PROCURA - DE MANEIRA DEMOCRÁTICA - DO ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS.


Obs.: REQUER DE FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O TEMA DA VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS, NA PROCURA - DE MANEIRA DEMOCRÁTICA - DO ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 730 de 2016
Autor: DEPUTADO MARCELO VICTOR
Número de Protocolo: 1317
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REQUISITADO A A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DE ALAGOAS POR INTERMÉDIO DA ANEEL, POSSUIDORA DO DIREITO DE EXPLORAR O SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NOS 102 MUNICÍPIOS ALAGOANOS, A RELAÇÃO DOS 100 MAIORES CLIENTES DA COMPANHIA COM OS RECEPTIVOS VALORES CONSUMIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 ATÉ MAIO DE 2016


Obs.: SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REQUISITADO A A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DE ALAGOAS POR INTERMÉDIO DA ANEEL, POSSUIDORA DO DIREITO DE EXPLORAR O SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NOS 102 MUNICÍPIOS ALAGOANOS, A RELAÇÃO DOS 100 MAIORES CLIENTES DA COMPANHIA COM OS RECEPTIVOS VALORES CONSUMIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 ATÉ MAIO DE 2016
Matéria não votada
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 53 de 2016
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 1198
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IX, DA RESOLUÇÃO 369/93, ACRESCENTANDO O TEMA DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA 9ª COMISSÃO. - 5ª SESSÃO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IX, DA RESOLUÇÃO 369/93, ACRESCENTANDO O TEMA DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA 9ª COMISSÃO. - 4ª SESSÃO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 199 de 2016 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 157 de 2016 Matéria não votada