Matérias da Ordem do Dia (101ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 558
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. - - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 252 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.176 DO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.176 DO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: JÓ PEREIRA
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IX, DA RESOLUÇÃO 369/93, ACRESCENTANDO O TEMA DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA 9ª COMISSÃO. - 5ª SESSÃO. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 123, INCISO IX, DA RESOLUÇÃO 369/93, ACRESCENTANDO O TEMA DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA 9ª COMISSÃO. - 1ª SESSÃO.
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Não há resultado |