1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 41 de 2015
Autores:
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DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2015
Autor: JÓ PEREIRA
Número de Protocolo: 1564
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PROJETO DE LEI CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO ESTADO DE ALAGOAS Á ADVOGADA FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS
Obs.: PROJETO DE LEI CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DO ESTADO DE ALAGOAS Á ADVOGADA FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2015
Autor: RODRIGO CUNHA
Número de Protocolo: 1955
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PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS
Obs.: PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS
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Matéria não votada
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4 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 21 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A GARANTIR DÉBITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, PERANTE A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DE ALAGOAS.
Obs.: AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A GARANTIR DÉBITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, PERANTE A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 148 de 2015
Autor: DAVI DAVINO FILHO
Número de Protocolo: 3188
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APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR QUE ELABORE PLANO DE AÇÃO PREVENTIVA CONTRA INCÊNDIO PARA A REGIÃO DO CENTRO DE MACEIÓ
Obs.: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR QUE ELABORE PLANO DE AÇÃO PREVENTIVA CONTRA INCÊNDIO PARA A REGIÃO DO CENTRO DE MACEIÓ
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Matéria não votada
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6 - INDICAÇÃO nº 150 de 2016
Autor: GALBA NOVAES
Número de Protocolo: 159
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APELO AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SINALIZAÇÃO DA
RODOVIA AL 201 NO TRECHO DA BR-101 AO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.
Obs.: APELO AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SINALIZAÇÃO DA
RODOVIA AL 201 NO TRECHO DA BR-101 AO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.
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Matéria não votada
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7 - REQUERIMENTO nº 642 de 2016
Autor: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Número de Protocolo: 910
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE CRIA A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALAGOAS.
Obs.: REQUER NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE CRIA A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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