1 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 3 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 107
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DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 111/2015, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE, NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 111/2015, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE, NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 4 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 108
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DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 65/2015, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS.
Obs.: DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 65/2015, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS.
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Matéria não votada
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3 - MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 9 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Número de Protocolo: 113
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DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 34/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTOS DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Obs.: DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 34/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTOS DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 46 de 2015
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 3266
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA EM PAUTA POR 05 SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - 2ª SESSÃO ORDEM DO DIA Nº 73 DE 15.03.2016
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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