Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 3266
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA EM PAUTA POR 05 SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - 2ª SESSÃO ORDEM DO DIA Nº 73 DE 15.03.2016 - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 1 |
MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 111/2015, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE, NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 111/2015, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE, NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 65/2015, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS. - - DECIDE VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 65/2015, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS.
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Não há resultado |
| 3 |
MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 34/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTOS DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE ALAGOAS. - - DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 34/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTOS DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Não há resultado |