SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
DECRETO LEGISLATIVO nº 323, de 11 de novembro de 1992 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 365, de 22 de setembro de 1992 Ementa: ATUALIZA A EXPRESSÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 364, de 22 de setembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E DO COORDENADOR DOS ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 363, de 22 de setembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 322, de 22 de setembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 362, de 18 de setembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 6, de 02 de setembro de 1992 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
DECRETO LEGISLATIVO nº 321, de 04 de agosto de 1992 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 12, de 20 de julho de 1992 Ementa: DISCIPLINA A DISPONIBILIDADE REMUNERADA E O CONSEQUENTE APROVEITAMENTO OBRIGATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ESTADUAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 320, de 16 de julho de 1992 Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.358, de 01 de julho de 1992 Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.346 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 369, de 17 de junho de 1992 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 361, de 17 de junho de 1992 Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 319, de 17 de junho de 1992 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO DR. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 360, de 10 de junho de 1992 Ementa: ATUALIZA A EXPRESSÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 11, de 08 de junho de 1992 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LC 1 E LC 6, DE 27.3.90 E 18.7.91, RESPECTIVAMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.346, de 26 de maio de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 359, de 20 de maio de 1992 Ementa: ATUALIZA A EXPRESSÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 358, de 20 de maio de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E DO COORDENADOR GERAL DOS ASSUNTOS LEGISLATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 357, de 20 de maio de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 318, de 20 de maio de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 316, de 08 de maio de 1992 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS DO EXERCÍCIO DE 1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 317, de 05 de maio de 1992 Ementa: INDICA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 315, de 05 de maio de 1992 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 314 DE 02 DE ABRIL DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 356, de 22 de abril de 1992 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE TAVARES BASTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 314, de 02 de abril de 1992 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 313, de 26 de março de 1992 Ementa: INDICA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE PARICONHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 312, de 26 de março de 1992 Ementa: DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 10, de 19 de dezembro de 1991 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 27.7.91 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 9, de 18 de dezembro de 1991 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 1990, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 355, de 12 de dezembro de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR DOS ASSUNTOS LEGISLATIVOS NO QUADRO DO PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 354, de 12 de dezembro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 353, de 12 de dezembro de 1991 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 352, de 12 de dezembro de 1991 Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 311, de 12 de dezembro de 1991 Ementa: FIXA VENCIMENTO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E DE PROCURADOR GERAL DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 310, de 11 de dezembro de 1991 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 309, de 11 de dezembro de 1991 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 351, de 09 de dezembro de 1991 Ementa: CONFERE A MEDALHA DE TAVARES BASTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 350, de 29 de novembro de 1991 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 308, de 27 de novembro de 1991 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DENOMINADO SENADOR ARNON AFFONSO DE FARIAS MELLO , ATUAL DISTRITO DE PIRANHAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 2, de 26 de julho de 1991 Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 7, de 18 de julho de 1991 Ementa: INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 6, de 18 de julho de 1991 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 27.03.1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 3, de 18 de julho de 1991 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 1990 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 349, de 10 de julho de 1991 Ementa: CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NA FORMA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 307, de 27 de junho de 1991 Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 306, de 27 de junho de 1991 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 5, de 03 de maio de 1991 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM I DO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
DECRETO LEGISLATIVO nº 305, de 24 de abril de 1991 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 304, de 23 de abril de 1991 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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