SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 11, de 24 de agosto de 1994 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 95 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
DECRETO LEGISLATIVO nº 345, de 03 de junho de 1994 Ementa: APROVA A INDICAÇÃO DO DR DILMAR LOPES CAMERINO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 344, de 25 de maio de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM URV'S DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 380, de 24 de maio de 1994 Ementa: ATUALIZA A EXPRESSÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 379, de 30 de março de 1994 Ementa: ALTERA A REPRESENTAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 372 DE 02 DE JULHO DE 1993,COM A MODIFICAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 377 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 378, de 30 de março de 1994 Ementa: EXPRESSA EM UNIDADE REAL DE VALOR URV, OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL , NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 434/94 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 343, de 22 de fevereiro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 342, de 24 de janeiro de 1994 Ementa: APROVA O NOME DO DR. JOSÉ MARQUES SILVA PARA O CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 10, de 21 de janeiro de 1994 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
DECRETO LEGISLATIVO nº 341, de 19 de janeiro de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO DR. ISNALDO BULHÕES BARROS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 377, de 28 de dezembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 340, de 27 de dezembro de 1993 Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DO 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 339, de 27 de dezembro de 1993 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 376, de 15 de dezembro de 1993 Ementa: INDEFERE PEDIDO DE LICENÇA PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O DEPUTADO MANOEL SERTÓRIO QUEIROZ FERRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 375, de 13 de dezembro de 1993 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MERITO TAVARES BASTOS A PELOPIDAS GUIMARÃES BRANDÃO GRACINDO, O ATOR PAULO GRACINDO, UMA LEGENDA VIVA DO RÁDIO ,TEATRO, CINEMA E TELEVISÃO BRASILEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 338, de 01 de dezembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.552, de 23 de outubro de 1993 Ementa: CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALAGOAS – STPL-AL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.482, de 22 de outubro de 1993 Ementa: CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR -COPAMEDH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 337, de 20 de outubro de 1993 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 336, de 20 de outubro de 1993 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 335, de 20 de outubro de 1993 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 334, de 20 de outubro de 1993 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DO LINDOLFO COLLOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 333, de 20 de outubro de 1993 Ementa: DEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE CANAFISTULA DO CIPRIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 332, de 19 de outubro de 1993 Ementa: DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 331, de 07 de outubro de 1993 Ementa: AUTORIZA AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 374, de 15 de setembro de 1993 Ementa: ATUALIZA A EXPRESSÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ PROVIDENCIAS CABÍVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 330, de 15 de setembro de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 373, de 14 de setembro de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 14, de 15 de julho de 1993 Ementa: REGULAMENTA OS ARTS. 47, INCISO VII, E 49, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.553, de 07 de julho de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL NO DIA 24 DE JUNHO, CONSAGRADO A SÃO JOÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.509, de 07 de julho de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL NO DIA 29 DE JUNHO, CONSAGRADO A SÃO PEDRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 13, de 07 de julho de 1993 Ementa: ESTABELECE LIMITES ÀS DESPESAS COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DO ESTADO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 372, de 02 de julho de 1993 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 371, de 30 de junho de 1993 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO MÚSICO HERMETO PASCOAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 370, de 25 de junho de 1993 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 329, de 16 de junho de 1993 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLÉIA ESTADUAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 328, de 16 de junho de 1993 Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 9, de 26 de maio de 1993 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 4º E 6º DO ARTIGO 244 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
LEI ORDINARIA nº 5.481, de 04 de maio de 1993 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DO ESTADO DE ALAGOAS (FEDASPOIDAL). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 8, de 08 de fevereiro de 1993 Ementa: ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
RESOLUÇÃO nº 369, de 11 de janeiro de 1993 Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
REGIMENTO INTERNO nº 1, de 11 de janeiro de 1993 Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 368, de 16 de dezembro de 1992 Ementa: MODIFICA A ESTRUTURA DOS GABINETES DO PODER LEGISLATIVO ALAGOANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 367, de 15 de dezembro de 1992 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 7, de 15 de dezembro de 1992 Ementa: ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 28 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
DECRETO LEGISLATIVO nº 327, de 03 de dezembro de 1992 Ementa: REDEFINE OS LIMITES DO FUTURO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 366, de 26 de novembro de 1992 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO NO ART 3º DA RESOLUÇÃO Nº 362 DE 18 DE SETEMBRO DE 1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 326, de 17 de novembro de 1992 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 325, de 17 de novembro de 1992 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 324, de 11 de novembro de 1992 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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