SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINARIA nº 6.108, de 05 de julho de 1999 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA BOM NOME – ASCOBOM, NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.107, de 05 de julho de 1999 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PREFEITO JOÃO SAMPAIO II, EM MACEIÓ – AL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 385, de 05 de julho de 1999 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 385, de 05 de julho de 1999 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 384, de 05 de julho de 1999 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.106, de 28 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAREM ATOS DISCRIMINATÓRIOS CONTRA O ACESSO AO TRABALHO E DESEMPENHO PROFISSIONAL DA MULHER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.105, de 22 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMARCA DE CAMPESTRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.104, de 14 de junho de 1999 Ementa: INSTITUI A SEMANA DA EVANGELIZAÇÃO NO CALÉNDARIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.103, de 14 de junho de 1999 Ementa: AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 414, de 09 de junho de 1999 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DE ALAGOAS, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ALAGOAS E AO BRASIL DURANTE A SUA VIDA ECLESIÁSTICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 383, de 02 de junho de 1999 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.102, de 28 de maio de 1999 Ementa: INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 412, de 24 de maio de 1999 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 413, de 02 de maio de 1999 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA E SENADOR DA REPÚBLICA RENAN CALHEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ALAGOAS E AO BRASIL DURANTE A SUA VIDA PÚBLICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.101, de 20 de abril de 1999 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ALAGOAS A EMBAIXATRIZ AMNÉRIS CARDILLI PONTES DE MIRANDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 411, de 25 de fevereiro de 1999 Ementa: ACRESCENTA INCISO AO ART. 24 DE RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.100, de 22 de janeiro de 1999 Ementa: FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL MORRO SANTO DA MASSARANDUBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.099, de 20 de janeiro de 1999 Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO GASTONE BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 382, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 381, de 15 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 410, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: FIXA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 380, de 03 de dezembro de 1998 Ementa: INDICA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.064, de 19 de novembro de 1998 Ementa: CRIA SELO DE QUALIDADE PARA PRODUTOS AVÍCOLAS, E DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE MONITORAÇÃO E CONTROLE DA INCIDÊNCIA DE SALMONELOSE E OUTROS MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 18, de 19 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ - R.M.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 6.063, de 18 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA A EX–GOVERNADORES DO ESTADO, EX–COMANANTES GERAIS DA POLÍCIA MILITAR, EX–SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 409, de 16 de novembro de 1998 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DR. IB GATTO FALCÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 408, de 10 de agosto de 1998 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 310, DA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 379, de 03 de junho de 1998 Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 18, de 07 de maio de 1998 Ementa: SUPRIME DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, O § 1º DE SEU ARTIGO 47. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
DECRETO LEGISLATIVO nº 378, de 25 de março de 1998 Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO 377 DE 04 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 5.988, de 06 de março de 1998 Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.969, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O ADICIONAL AGROPECUÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 377, de 04 de março de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 407, de 15 de dezembro de 1997 Ementa: INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 406, de 15 de dezembro de 1997 Ementa: EXTINGUE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS E COMBUSTÍVEL, PELOS SENHORES DEPUTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 405, de 15 de dezembro de 1997 Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº389 DE 24 DE JANEIRO DE 1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 17, de 10 de novembro de 1997 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 18 DE JULHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 17, de 17 de outubro de 1997 Ementa: SUPRIME O PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 16, de 17 de outubro de 1997 Ementa: ALTERA O ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 404, de 16 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS Á UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 403, de 16 de outubro de 1997 Ementa: CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO PROF. JOSÉ SILVIO BARRETO DE MACEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 402, de 07 de agosto de 1997 Ementa: APROVA O PROTOCOLO DE APOIO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 376, de 17 de julho de 1997 Ementa: AUTORIZA LICENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 375, de 16 de julho de 1997 Ementa: APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 374, de 16 de julho de 1997 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOS DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 373, de 16 de julho de 1997 Ementa: APROVA AS CONTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 401, de 08 de abril de 1997 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO INDUSTRIAL E ECONOMISTA JOSÉ RIBEIRO TOLEDO FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 371, de 18 de fevereiro de 1997 Ementa: CRIA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 372, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 400, de 02 de dezembro de 1996 Ementa: ESTABELECE AO PESSOAL DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS O PROGRAMA DE INCENTIVO A EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA , DE QUE TRATA A LEI Nº 5.860 DE 14/11/1996 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 15, de 02 de dezembro de 1996 Ementa: SÃO DIREITOS COMUNS ASSEGURADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CIVIS OU MILITARES, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PÚBLICA: Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989

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