SAPL - Assembleia Legislativa de Alagoas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 519, de 24 de novembro de 2011 Ementa: INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO SEU REGIMENTO INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 518, de 24 de novembro de 2011 Ementa: CRIA A COMENDA DOUTORA “ZILDA ARNS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 517, de 23 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ESTADUAL DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 516, de 25 de outubro de 2011 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR DOM ANTONIO MUNIZ FERANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.279, de 26 de setembro de 2011 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS - ASSALA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.278, de 26 de setembro de 2011 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FÓRUM PARA O DESENVOLVIMENTO DA BARRA DE SÃO MIGUEL – PENSE BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.277, de 26 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E POUSADAS ESTABELECIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DISPONIBILIZAREM MEIOS DE LOCOMOÇÃO, OU CADEIRAS ESPECIALMENTE PREPARADAS, PARA TRANSPORTAR SEUS HÓSPEDES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 429, de 22 de setembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DO AUDITOR ANSELMO ROBERTO DE ALMEIDA BRITO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 515, de 28 de junho de 2011 Ementa: CONCEDE A COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA AO CIDADÃO CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 428, de 08 de junho de 2011 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 427, de 06 de junho de 2011 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 514, de 02 de junho de 2011 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR PATRUS ANANIAS DE SOUZA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 426, de 12 de abril de 2011 Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI DELEGADA nº 44, de 08 de abril de 2011 Ementa: DEFINE AS ÁREAS, OS MEIOS E AS FORMAS DE ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 513, de 10 de janeiro de 2011 Ementa: DELEGA AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRIBUIÇÃO PARA ELABORAR LEIS DESTINADAS A ALTERAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.230, de 07 de janeiro de 2011 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO ORGANIZACIONAL BÁSICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.225, de 29 de dezembro de 2010 Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 38, de 28 de dezembro de 2010 Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
RESOLUÇÃO nº 512, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR ARMÊNIO BELLO SCHMIDT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 511, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DE CABO VERDE DANIEL ANTONIO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 510, de 01 de dezembro de 2010 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SENHOR ELÓI ARAÚJO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 509, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO CIDADÃO MILTON GONÇALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 508, de 30 de novembro de 2010 Ementa: DÁ NOME DE JOSÉ BANDEIRA DE MEDEIROS À GALERIA DP PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.205, de 09 de novembro de 2010 Ementa: TRANSFERE A SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 28, de 10 de setembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 4º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.706, de 29 de julho de 2010 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BAIRRO DO BENEDITO BENTES -CODEBENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.195, de 28 de julho de 2010 Ementa: DISPÕE À RESPEITO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL, HOSPITAIS E INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO ESTADO DE ALAGOAS, FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES PARA AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.185, de 28 de julho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA ASSESSORIA DOS JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.175, de 15 de julho de 2010 Ementa: ALTERA A LEI Nº 7.147, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 176, §1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.165, de 18 de junho de 2010 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA LÚCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.164, de 18 de junho de 2010 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DE ALAGOAS - ASSEAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.163, de 18 de junho de 2010 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HOLÍSTICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.162, de 18 de junho de 2010 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃOS DA SOLIDARIEDADE –IMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.161, de 18 de junho de 2010 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DELMIRENSE DE APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FUNDACA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.160, de 18 de junho de 2010 Ementa: INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD NO ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 1.759, de 18 de junho de 2010 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.158, de 17 de junho de 2010 Órgão: DIREITOS E DEVERES - DIR. DEV Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, FUNÇÕES E A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS PROCURADORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 1.758, de 17 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, FUNÇÕES E A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS PROCURADORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.157, de 11 de junho de 2010 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.923, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2008 – 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.156, de 08 de junho de 2010 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS AO SR. CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS MARTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.155, de 07 de junho de 2010 Ementa: CRIA O DIA E A SEMANA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.154, de 04 de junho de 2010 Ementa: ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.153, de 02 de junho de 2010 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.766, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 7.152, de 02 de junho de 2010 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ASSOCIATIVA DOS TRANSPORTADORES COMPLEMENTARES DE PASSAGEIROS DE ALAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 507, de 13 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS Á SENHORA CLAUDIA VIANA MELO MALTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 506, de 13 de maio de 2010 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 37, de 13 de maio de 2010 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 152 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 36, de 13 de maio de 2010 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 44 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. Texto Original	Altera o(a) CONSTITUIÇÃO ESTADUAL nº 1, de 10 de janeiro de 1989
LEI ORDINARIA nº 7.151, de 05 de maio de 2010 Ementa: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.267, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001, E DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS REGULATÓRIOS COMPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 505, de 05 de maio de 2010 Ementa: CRIA A COMENDA DO MÉRITO COOPERATIVISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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