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Normas Jurídicas Relacionamentos
RESOLUÇÃO nº 233, de 15 de dezembro de 1970
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 232, de 02 de dezembro de 1970
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTO DOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS E DOS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR E DO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 231, de 24 de agosto de 1970
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1970
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 230, de 15 de maio de 1970
Ementa:
CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 229, de 12 de dezembro de 1969
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A TRAMITAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 200 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1 DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE MODIFICOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 227, de 25 de novembro de 1969
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ANTENOR SERPA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 226, de 25 de novembro de 1969
Ementa:
ELEVA VALORES DE SÍMBOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 228, de 23 de novembro de 1969
Ementa:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AOS SRS DEPUTADOS PARA SE AUSENTAREM DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 225, de 15 de outubro de 1969
Ementa:
TORNA EXTENSIVO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.993 , AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 224, de 27 de março de 1969
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 198 DE 9 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 223, de 27 de março de 1969
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 2.780, de 21 de junho de 1966
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PECUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 2.413, de 18 de dezembro de 1961
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE REGATAS BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINARIA nº 2.000, de 01 de setembro de 1956
Ementa:
CRIA UMA CADEIRA MISTA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA NO SÍTIO RIACHO SÊCO, MUNICIPIO DE PAULO JACINTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.